ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 20-06-2001.

Aos vinte dias do mês de junho do ano dois mil e um, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezesseis horas e trinta minutos, foi efetuada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adeli Sell, Aldacir Oliboni, Carlos Alberto Garcia, Cassiá Carpes, Clênia Maranhão, Fernando Záchia, Haroldo de Souza, João Antonio Dib, João Bosco Vaz, Juarez Pinheiro, Marcelo Danéris, Nereu D'Avila, Pedro Américo Leal, Sebastião Melo e Sofia Cavedon. Ainda, durante a Sessão, compareceram os Vereadores Almerindo Filho, Antonio Hohlfeldt, Beto Moesch, Ervino Besson, Estilac Xavier, Humberto Goulart, Isaac Ainhorn, João Carlos Nedel, Luiz Braz, Maria Celeste, Raul Carrion, Valdir Caetano e Berna Menezes. Constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Cassiá Carpes, em nome dos integrantes da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro, expressou sua tristeza pelo falecimento da ex-Vereadora Tereza Franco, ocorrido ontem, lembrando passagens da vida política, a identificação com o trabalhismo e o exemplo de perseverança e humildade evidenciados ao longo da vida por Sua Senhoria. O Vereador Luiz Braz, comentando sua surpresa ao receber a notícia da morte da ex-Vereadora Tereza Franco, enalteceu a coragem de Sua Senhoria e o caráter digno externado diante das dificuldades enfrentadas na vida. Também, recordando o primeiro pronunciamento feito pela ex-Vereadora nesta Casa, destacou sua capacidade de cativar as pessoas e o reconhecimento dos amigos que com ela conviveram. O Vereador Nereu D'Avila prestou sua homenagem à ex-Vereadora Tereza Franco, enfatizando a personalidade singela e o espírito humanitário que a caracterizavam, não obstante os preconceitos sofridos ao longo da vida. Ainda, salientou a importância que tinha Sua Senhoria neste Legislativo, como representante da população negra e dos socialmente excluídos. A Vereadora Clênia Maranhão manifestou seu pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Franco, ocorrido ontem, discorrendo a respeito da trajetória pessoal de Sua Senhoria e ressaltando as características de espontaneidade e humildade demonstradas pela mesma durante sua participação como Vereadora desta Casa, na Legislatura passada. O Vereador João Antonio Dib externou sua tristeza pelo falecimento da ex-Vereadora Tereza Franco, aludindo à postura digna e humanitária adotada por Sua Senhoria ao longo de sua existência. Ainda, lembrou episódios peculiares envolvendo Sua Excelência e a ex-Vereadora, ocorridos no transcurso da Décima Segunda Legislatura. O Vereador Carlos Alberto Garcia lastimou o passamento da Senhora Tereza Franco, elogiando o caráter íntegro e sábio exemplificado por Sua Senhoria no decorrer do período em que exerceu a vereança nesta Casa e enaltecendo os ideais político-sociais defendidos pela ex-Vereadora através de suas manifestações na Tribuna. O Vereador Estilac Xavier salientou a justeza da homenagem póstuma hoje prestada à ex-Vereadora Tereza Franco, afirmando que, apesar de Sua Excelência não ter convivido pessoalmente com Sua Senhoria na última Legislatura, reconhece o trabalho desenvolvido por esta Senhora em prol da comunidade, no decorrer dos quatro anos em que exerceu a vereança neste Legislativo. Na oportunidade, o Senhor Presidente registrou o transcurso do aniversário, amanhã, do Vereador Adeli Sell, procedendo à entrega, em nome da Mesa Diretora, de um cartão de felicitações a Sua Excelência. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Valdir Caetano, solidarizando-se com os pronunciamentos efetuados anteriormente, manifestou seu pesar pelo falecimento da ex-Vereadora Tereza Franco, procedendo à leitura de citações bíblicas e ressaltando a sabedoria e humildade com que Sua Senhoria exerceu a vereança neste Legislativo. O Vereador Antonio Hohlfeldt externou sua tristeza pelo falecimento da Senhora Tereza Franco, solicitando ao Senhor Presidente que viabilizasse, junto aos familiares da ex-Vereadora, a cedência de manuscritos por ela elaborados, para fins de publicação por este Legislativo, como um ato de perpetuação da memória deixada por Sua Senhoria. O Vereador Raul Carrion, expressando seus sentimentos pelo falecimento da ex-Vereadora Tereza Franco, destacou as características de simplicidade, sabedoria e retidão de caráter com a qual Sua Senhoria exerceu seu mandato nesta Casa e afirmou que o resultado obtido pela referida ex-Vereadora nos últimos pleitos eleitorais expressam o carinho e a admiração da comunidade. Às dezessete horas e quarenta e dois minutos, constatada a inexistência de quórum, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima sexta-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Fernando Záchia e secretariados pelo Vereador Ervino Besson. Do que eu, Ervino Besson, 3º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pela Senhora 1ª Secretária e pelo Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): O Ver. Cassiá Carpes está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. CASSIÁ CARPES: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, eu gostaria de subir a esta tribuna e falar sobre coisas do dia-a-dia, da política, mas, como Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, nós estamos muito tristes, pois perdemos uma companheira de luta, a nossa sempre Ver.ª Tereza Franco, a Nega Diaba.

Embora, eu não tivesse, neste Plenário, muita convivência com ela, até porque, quando ela estava na Casa, eu era Suplente, e, nesta Legislatura, eu me elegi e ela ficou na segunda suplência. Ela era para nós, e vai ser sempre, uma figura identificada, não só com o trabalhismo, mas principalmente com as pessoas que convivem com o Partido. Eu me considero, dentro do Partido Trabalhista Brasileiro, uma das pessoas que milita bastante, e foi dessa forma que conheci a Nega Diaba, com aquele sorriso, com aquela vontade imensa de lutar pelos mais necessitados, com uma vontade imensa de representar o Partido Trabalhista Brasileiro, por meio do Deputado Sérgio Zambiasi, que está na Itália. Por intermédio do Sérgio Zambiasi, nosso Deputado Estadual, nosso Líder, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, a Nega Diaba começou a sua carreira como impulsão, como seguimento daquilo que ela queria fazer para os mais necessitados. Mas ela teve um trunfo, no sentido de que ela foi uma lutadora, uma representante natural do dia-a-dia dos mais necessitados, dos negros, e ela carregava, com muito orgulho, o apelido de Nega Diaba.

Ela nos deixou e, ao mesmo tempo, deixa uma saudade grande no Partido Trabalhista Brasileiro. A Nega Diaba que nós vimos quando chegamos hoje pela manhã era e é a mesma fisionomia da Nega Diaba: alegre, enfeitada, que trazia a todos e ao nosso Partido, quando chegava, aquela alegria! Cantando na rádio Farroupilha, cantando aqui neste Plenário, ela sempre foi assim: alegre. Tinha algumas dificuldades até de movimentação, pela idade, mas, quando chegava às reuniões do nosso Partido, ela trazia, automaticamente, naturalmente, a alegria. É assim que nós queremos lembrar da Nega Diaba, é assim que nós queremos vê-la para sempre: alegre, contente, cantora, batalhadora, que já estava – nós sabíamos – trabalhando para voltar a esta Casa na próxima eleição.

A Nega Diaba deixa um vazio no Partido Trabalhista Brasileiro. Eu me atrevo a dizer que, hoje, o nosso Partido está mais triste do que quando perdeu três Vereadores nesta Casa. Porque, às vezes, nós perdemos no lado da política e, às vezes, nós perdemos no lado emocional, participativo, de pessoa humana, o que será, para sempre, a Nega Diaba.

Eu quero, em nome, quem sabe, da Assembléia Legislativa, dos nossos dez deputados; da Câmara Municipal, dos nossos três Vereadores - este Vereador, o Ver. Haroldo de Souza e o Ver. Elói Guimarães -; da juventude trabalhista do nosso Partido, das mulheres trabalhistas – nós temos a mulher trabalhista de Porto Alegre, a mulher trabalhista do Estado -; de todos os órgãos do nosso Partido; da nossa Bancada; do PTB a Jato desta Casa, que pertence ao nosso Partido, dizer que a Nega Diaba não está indo, que ela continua conosco, pelo que representa de carisma, de vontade de luta, de vontade de voltar a esta Casa. Ela não teve essa sorte, mas não tenho dúvida de que ela estará bem perto de nós, pelo significado de que foi uma lutadora e de que, principalmente, queria voltar a esta Casa pelo mesmo caminho: pelo voto sagrado dos mais necessitados.

Eu quero, em nome de todas aquelas pessoas que ligaram – tenho certeza de que as outras Bancadas também estão nesse mesmo caminho –, daqueles que tiveram, quem sabe, a sorte de conviver mais com ela aqui neste Plenário - eu convivi mais com ela no Partido Trabalhista Brasileiro, e lá, para mim, ela foi um exemplo de luta, de perseverança e de humildade -, Sr. Presidente, deixar, em nome do Partido Trabalhista Brasileiro, em nome da nossa Bancada de Vereadores, o nosso abraço; que ela parta, mas não para sempre, porque ela estará sempre nos lares dos trabalhistas e daquela comunidade de Porto Alegre que, nela, sempre reconheceu e sempre reconhecerá um grande valor. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): O Ver. Luiz Braz está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. LUIZ BRAZ: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, ontem à noite, quando eu voltava de Canoas, fui surpreendido com a notícia de que a nossa querida Nega Diaba tinha morrido. Eu pedi à pessoa que me passava a notícia que fosse confirmar para buscar a certeza do acontecido, porque eu não acreditava.

Já fazia algum tempo que eu não falava com a Ver.ª Tereza Franco, mas tinha notícias dela e sabia que ela estava vivendo uma vida absolutamente normal. O Partido tinha conseguido ajudá-la na compra de uma casa na Vila Cruzeiro, pois todos sabiam da sua dificuldade econômica para levar a sua vida. Ela era uma pessoa capaz de enfrentar todas as adversidades do mundo com um sorriso nos lábios. Raramente a vi com lágrimas nos olhos, e, quando isso aconteceu, foram momentos de muita emoção ou momentos em que ela se sentia menosprezada por muitas pessoas. Mas, normalmente, era o sorriso a sua marca. Eu tive a felicidade de ser Líder da Bancada durante os quatro anos em que a Tereza foi Vereadora. Eu lembro que, mesmo nos momentos em que ela estava irritada, aquela sua irritação era capaz de passar em um segundo, bastando que ela sentisse o primeiro afago. Lembro que muitos Vereadores desta Casa sabiam dessa característica da Tereza e eram capazes de fazer com que ela se transformasse para um momento de felicidade depois de passar por algum momento de tensão. Tudo isso era causado pelas mudanças que ocorriam na vida da Tereza. Ela era uma pessoa que havia passado pelos piores momentos que um ser humano pode passar. E ela contava para nós, sem problemas, que veio das ruas da Cidade, do meio da prostituição, do meio do tráfico, do meio das pessoas que compõem as camadas mais relegadas da nossa sociedade. Mas, em um determinado momento da sua vida, ela teve uma mão estendida.

Eu quero aqui tecer elogios ao Dep. Sérgio Zambiasi, que, em um determinado momento, estendeu a mão para a Tereza e apontou um caminho para ela seguir para que ela viesse a ter uma melhor condição de vida, depois de ter passado tantos sofrimentos. E ela teve esse reconhecimento todo por parte do Sérgio Zambiasi. Aliás, ela teve o reconhecimento de todas as pessoas que a ajudavam. Recordo-me a primeira vez em que a Tereza veio a esta tribuna, e não foi no primeiro dia do seu mandato. Ela sempre teve um medo muito grande desta tribuna, no início. Depois, ela chegou a cantar para nós em uma Sessão. Mas lembro que, para sair da sua cadeira e chegar aqui na tribuna, ela carregou toda aquela discriminação que a acompanhou durante toda uma vida. Parecia que carregava todo um mundo nas costas, aquilo pesava muito para ela, mas ela conseguiu chegar até aqui e pronunciar as suas primeiras palavras para aquelas pessoas que ela julgava serem superiores a ela. As pessoas começaram a compreendê-la e começaram a não discriminá-la, como, muitas vezes aconteceu. Por isso, nasceu uma grande amizade de todas as pessoas desta Casa para com aquela pessoa fantástica que foi a nossa querida amiga Nega Diaba.

Guardo da Tereza as melhores recordações de uma pessoa que chegou nesta Casa com muita gente apostando que ela seria um fracasso como representante de uma camada social, mas ela acabou saindo daqui dignificada e reconhecida por todas as pessoas, mostrou ser capaz de fazer a representação que veio fazer nesta Casa. Eu guardo da Tereza a lembrança de uma mulher muito digna. Eu fico pensando em quantas “Terezas Franco” são produzidas pela desigualdade social e pela injustiça que não tiveram uma mão amiga para tirá-las do lugar onde estão. Quantas pessoas estão precisando que estendamos as nossas mãos para que possam ser ajudadas e, de repente, ter o brilho que a Tereza conseguiu como representante nesta Câmara Municipal. A história desta Câmara não pode ser escrita, de forma nenhuma, sem tecer linhas muito importantes sobre o que foi a passagem da Ver.ª Tereza Franco, a nossa querida Nega Diaba, entre nós.

Que Deus possa recebê-la e que possa-nos orientar para que sejamos tão bons representantes da sociedade como ela conseguiu ser. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): O Ver. Nereu D’Avila está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. NEREU D’AVILA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, enquanto o Ver. Luiz Braz pronunciava a sua oração, nós nos lembrávamos de como as coisas e as situações da vida são efêmeras. Lembrávamos também que a nossa oportunidade de conviver sucessivamente aqui na Casa com diversas pessoas de diferentes partidos e de diferentes procedências sociais dão uma multifacetada experiência para nós todos.

Então, eu me lembrava de como uma pessoa simples, doce, como era a Nega Diaba, conseguiu nos influir, nos arrebatar em torno dela. Ela sempre tinha uma maneira singela de se expressar. Como disse o Ver. Luiz Braz, ela trouxe realmente um sentimento de inferioridade, mas tenho certeza de que, durante a convivência conosco, ela pôde receber um certo carinho de nós todos, sim, o que lhe dava uma determinada força, e ela foi rapidamente tendo noção de que era uma representante popular tanto quanto nós todos somos.

Mas ela, então, esboçava algumas frases com palavras escritas, às vezes, de modo peculiar, mas que representavam pensamentos. E ela consultava se estava bem aquilo para ser dito da tribuna. Então, era uma arrebatadora personalidade. E digo mais, se levarmos para uma questão sociológica, vamos ver que esta Casa pode ter melhorado o seu padrão cultural; pode; por que não? Isso é de legislatura para legislatura, são nuances que fogem ao nosso alcance.

Hoje, quando eu soube do seu desaparecimento, desde logo comentei que duas características da Nega Diaba não foram preenchidas nesta Legislatura: primeira, uma mulher negra, que é, na escala social do nosso País, a mais discriminada, a que está no andar mais baixo de toda a escala social. Não foi preenchida essa lacuna. Embora, evidentemente, as representantes femininas tenham aumentado, e muito, para orgulho da população de Porto Alegre, a representatividade nesta Casa. Mas não é a isso que eu me refiro, e sim a sua condição social de negra e de mulher de vila. Segundo, ela era uma excluída social, ela dizia isso, tão excluída que ela foi prostituta assumida. Contava para nós lances da sua vida, nos alegrávamos com os casos que ela contava dos tempos da Rua Voluntários da Pátria, e da Rua Cabo Rocha - rua que talvez mudou de nome devido à existência das doenças venéreas, era uma época em que não existia a penicilina, o ambiente dessa rua era tão violento que mudaram o seu nome. Depois do engraxate, que também foi um representante dos excluídos, na época do MDB, a Nega Diaba foi a segunda representante, no meu entendimento, dos excluídos realmente. O engraxate, que todos conheceram na Praça da Alfândega, recebeu nove mil votos e entrou nesta Casa. Sendo um lutador, um bravo lutador, morreu como excluído, lamentavelmente, não como a Nega Diaba que morreu tranqüila. Felizmente fica o consolo de que ela morreu em paz, não sofreu, sofrer ela já tinha sofrido muito na vida. Os excluídos e os negros, principalmente as mulheres negras, ficam sem representante. Na última conversa que eu tive com ela, percebi que ela imaginava que alguns Vereadores da sua Bancada iriam ser eleitos Deputados e ela poderia assumir. E nós torcíamos por isso.

Nós queremos deixar aqui, em nome da Bancada do PDT, em meu nome, em nome dos Vereadores João Bosco Vaz, Ervino Besson e Ver. Humberto Goulart, as nossas condolências à família. Nós assomamos à tribuna, até de uma maneira constrangida - e o Ver. Luiz Braz foi mais feliz, porque conseguiu expandir mais o seu sentimento -, para dizer à Ver.ª Tereza Franco - e, lamentavelmente, eu não pude dizer, enquanto ela vivia, porque é aquela história, nós, às vezes, não sentimos o ambiente para dizer certas coisas e acabamos não dizendo nunca -, na sua profunda humildade, que ela trouxe e espargiu, nesta Casa, uma humanidade e um sentimento de coletividade que consternou a todos nós. Queremos que tenha a certeza de que, nos páramos celestiais, local onde certamente vai estar, porque é um espírito superior - se a pessoa sofreu, ela é um espírito superior -, ao contrário do que pensa e pensou, ela nos ensinou muito, aprendemos muito com ela, porque nós sempre aprendemos. Há uma frase que diz: “Ela deixou um pouco conosco dela, e levou muito de nós com ela”. Que Deus a tenha nos Seus desígnios mais profundos. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): A Ver.ª Clênia Maranhão está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

A SRA. CLÊNIA MARANHÃO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, falo em nome da minha Bancada, a do PMDB. Eu também vou utilizar este tempo de Líder para prestar a nossa homenagem, à nossa Ver.ª Tereza Franco. É muito difícil falar sobre uma pessoa com a qual nós convivemos durante anos e que faleceu, e principalmente é difícil falar sobre ela no momento em que estamos chegando do ato de seu enterro, mas nós não poderíamos deixar de externar à população de Porto Alegre o privilégio que nós todos Vereadores da Legislatura passada tivemos, quando, há quatro anos e meio, vimos ocupar aquela tribuna, vimos ocupar aquela Bancada a Ver.ª Tereza Franco.

No início, a Tereza nos surpreendia com a sua imagem multicolorida, absolutamente peculiar. Logo, a Tereza nos obrigava a prestar atenção na sua história e nos mostrava como ela era como ser humano. Ela nos obrigava a enxergar os seus sentimentos e a sua essência, como pessoa.

Não tem como falar de Tereza Franco, sem lembrar da sua humildade. A Tereza era uma pessoa que, com a sua espontaneidade quase infantil, nos dizia: “Minha amiga, eu não sei.” E é muito difícil, para um ser humano, numa sociedade como a nossa, dizer “eu não sei”. Ela tinha esta espontaneidade, porque ela tinha, dentro de si, talvez, a maior das virtudes: a generosidade.

A Tereza era uma pessoa capaz de responder a qualquer solicitação que se fazia e se colocar sempre à disposição, com um ombro amigo, com uma capacidade incrível de falar dos seus sentimentos e do enorme amor que ela conseguia ter pelas pessoas. De novo, com uma forma quase infantil, quando nós tínhamos um desempenho nesta tribuna que ela achava que coincidia com o pensamento, com aquilo que estava dentro dela, ela tinha uma metodologia de expressar esse sentimento de uma forma incrível. Ela sempre tirava uma página da nossa Ordem do Dia, beijava o papel e, com o seu batom, nele ficava desenhada a sua boca. Ela dizia e escrevia:” Um beijo da Nega.” Era de uma singeleza e nós recebíamos com muita emoção aquele reconhecimento, aquela aprovação de Tereza Franco. Tereza significa uma história de vida, de experiência, uma pessoa que venceu a sua condição de prostituta, uma pessoa que venceu a sua condição de traficante, numa sociedade absolutamente preconceituosa como a nossa, fundamentalmente contra a mulher, contra os negros, contra as prostitutas. Ela venceu essas condições e se transformou numa cidadã que lutava pelos seus direitos e que lutava pelos direitos da Cidade da qual ela fazia parte.

Eu recordo uma homenagem que foi feita ao Dia do Negro, acho que uma das mais bonitas homenagens desta Casa, onde a Sessão era presidida pela Ver.ª Saray Soares e teve o pronunciamento da Tereza Franco; eu me recordo que essas duas Vereadoras fizeram, na verdade, um depoimento de suas vidas. A Tereza mostrava, mais uma vez, naquele dia, que o grande cidadão não é necessariamente aquele que acumula ao longo da sua vida os grandes conhecimentos, as grandes informações, porque esse poderá ter formação, conhecimento, e não saber usá-lo em prol da comunidade. A Tereza nos ensinou muito nesta Casa, talvez alguém possa imaginar que estou dizendo isso regida pela emoção deste momento. Eu quero dizer a todos os que me escutam que eu acredito nisto: a Tereza nos mostrou, a Tereza nos ensinou que é preciso que nós nos aprimoremos sempre, e que sempre é possível vencer os obstáculos, mesmo aqueles que consideramos mais intransponíveis, quando nós temos fé para isso. Eu poderia falar mais da Tereza, mas nós não temos tempo, eu só queria dizer: muito obrigada, Tereza, você nos ensinou o que é ser um ser humano. Muito obrigada.

(Não revisto pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): O Ver. João Antonio Dib está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, a idade de uma criatura humana não se mede pelo espaço de tempo que transcorre entre o berço e o túmulo. E a nossa Tereza Franco, ou a nossa querida Nega Diaba, que tinha 67 anos, poderia ter 134, 201, dependendo da forma que nós contássemos. Porque alguém que forjou o seu caráter na adversidade, como ela o fez, tinha de contar o seu tempo em dobro ou triplo. Ela, realmente, passou por todas as vicissitudes sem nunca ter perdido a dignidade, mantendo sempre a humildade, que faz bem a todos nós. Ela chegou a esta Casa e não permitiu que a soberba – que é muito comum às pessoas que sofreram e assumem uma posição melhor– tomasse conta, não deixando de tratar bem o seu semelhante; ao contrário, ela tratou cada vez melhor os seus semelhantes nesta Casa.

Eu conheci a Tereza - já eleita Vereadora com surpreendente votação, ainda não tendo assumido -, em uma escola na Vila Ipiranga, e o carinho e o afeto com que ela me recebeu, como se fôssemos amigos de longa data, me deu a certeza de que seríamos amigos sempre. Esse carinho, esse afeto, acontecia todos os dias em que ela entrava neste Plenário. No início e até o final de seus dias neste Plenário, eu, respeitosamente, lhe beijava a mão. Nos primeiros dias ela ficava toda atrapalhada e queria beijar a minha mão também. “Não, eu é que tenho que beijar a tua mão.” E essa amizade se consolidou. Às vezes ela mandava, para o Ver. Pedro Américo Leal e para mim, bilhetes escritos com muito trabalho, porque ela, realmente, tinha dificuldades. Mas havia mensagens, havia solidariedade e eu devo ter alguns lá no meu gabinete, provavelmente aqui na minha gaveta também eu tenha. Eu sei que para outros Vereadores ela também fazia aqueles bilhetes pedindo alguma coisa, orientando alguma coisa ou apenas trazendo um pensamento.

E é esta Tereza Franco que fica na nossa imagem: da mulher boa, da mulher carinhosa, afetiva, que sempre tinha um sorriso, um sorriso largo, sorriso franco - como era o seu sobrenome. A Nega Diaba não era uma “nega”; era uma dama, era uma criatura maravilhosa, foi uma excelente Vereadora. Às vezes, em alguns apartes até anti-regimentais, ela colocava ordem na questão, como eu gosto de dizer - porque muitos fazem questão de ordem e não põem ordem na questão. A Tereza sabia, parece que sentia, o momento de ser colocada a sua opinião, de dizer o que ela estava pensando. E, quando ela vinha a esta tribuna defender uma causa dos humildes, era uma atenção total, porque se sabia que era uma pessoa que havia sofrido, que conhecia o sofrimento, e, como eu disse, nada melhor do que o sofrimento para formar o caráter de uma pessoa.

Perdemos uma amiga; perdemos uma pessoa que vai deixar saudade e vai fazer falta para muita gente nesta Cidade; mas, por certo, ela já está lá no céu, colhendo os frutos da sua bondade nesta Terra, do seu desprendimento nesta Terra, da sua sinceridade e solidariedade. Tereza, saúde e paz! Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): O Ver. Carlos Alberto Garcia está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. CARLOS ALBERTO GARCIA: Sr. Presidente, Sr.^as Vereadoras e Srs. Vereadores, durante quatro anos tivemos a oportunidade de conviver com a Tereza - a Ver.ª Clênia Maranhão e eu de maneira mais próxima, por uma questão geográfica, pois a Ver.ª Tereza Franco sentava na nossa frente. Sem sombra de dúvida foi uma das pessoas com quem aprendi muito. Hoje eu me perguntava o que é que caracterizava a Tereza. Pela manhã eu conversava com os alunos de uma escola na plenária do estudante, e dizia das funções do Vereador. A Tereza não fez grandes projetos; não fiscalizava sistematicamente o Executivo - que são atribuições do Vereador -, mas ela veio pelo povo, aqui para esta Casa, e ensinou a todos, porque Tereza era sábia! Sábia na sua simplicidade. A Ver.ª Clênia Maranhão usou um termo que a caracterizava: humildade. A humildade dela era tanta que chegava a ser infantil, mesmo porque esta era a Tereza: uma pessoa simples, de coração aberto. Ela - fazendo uma redundância - era ela mesma. Ela nunca me apresentou como Vereador, sempre dizia assim: “Meu professor.” Era uma característica! O Ver. João Antonio Dib falava dos bilhetes; ela escrevia e perguntava: “O que é que está certo? O que está errado?” Era uma característica sua. Em relação à tribuna, que o Ver. Luiz Braz colocou, não sei se ela tinha tanto receio assim de utilizá-la, porque quando as causas eram do povo, ela ocupava a tribuna. E às vezes a sua assessoria tentava enquadrá-la, mas, quando soltava o coração, era a Tereza mesmo, porque conseguia dizer, com propriedade, aquilo que queria, e nós entendíamos claramente, porque ela conseguia se expressar muito bem na linguagem do seu dia-a-dia. Essa sua sapiência tinha a ver com isso, quer dizer, ela só utilizava esta tribuna com propriedade. Quantas vezes nós, na ânsia de utilizar a tribuna, falamos determinadas coisas e, depois, achamos que não era bem isso. Ela não! Ela utilizava a tribuna quando era realmente necessário. Eu me lembro que, em determinados dias, ela já avisava o Ver. Luiz Braz de que ela queria tratar sobre um assunto específico. Aí, ela assumia a posição de Líder da Bancada. Eu me lembro de uma passagem, quando, próximo do Natal, ela estava irrequieta porque tinha de comprar bicicletas para os netos. Aí, ela foi ver. Como eram vários netos, ela fez um pacote e comprou várias bicicletas usadas, conseguindo, assim, dar o presente para todos os netos. Então, são coisas do dia-a-dia que nos marcaram muito e está sendo difícil vir aqui e falar. Hoje, pela manhã, olhando o semblante da Tereza, observei que esse não desapareceu. A Tereza continua viva entre nós com essa característica. Lembro-me de um projeto seu que ela desenhou e me mostrou: “Professor, o que tu achas desse meu projeto”? O projeto continha uma escola, uma delegacia de polícia e um posto de saúde. Ela disse: “Isso é o que eu quero para o meu povo”. Situações simples do nosso dia-a-dia. Também lembro-me das últimas vezes em que ela veio aqui e cantou. Foi um plágio, mas ela o utilizou como tema de campanha, que dizia: “é o amor; é o amor.” Esta é a Tereza que ficou para nós: simples, generosa, que muito nos ensinou, porque, realmente, Tereza era sábia. Tereza, onde tu estiveres, podes ter a certeza de que aqueles que conviveram contigo souberam apreciar o teu valor, porque tu saíste do nada, viveste o céu e o inferno, mostrando que superar dificuldades é possível a todos, basta ter oportunidade na vida. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): O Ver. Estilac Xavier está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. ESTILAC XAVIER: Sr. Presidente, Sr.^as Vereadoras e Srs. Vereadores, a nossa Bancada se associa nesta homenagem à falecida Ver.ª Tereza Franco, também conhecida como Nega Diaba, e aos familiares, aos amigos, aos companheiros do seu Partido, seus colegas. Eu não convivi com a Ver.ª Tereza Franco. Da nossa Bancada, conviveram com ela o Ver. Juarez Pinheiro, o Ver. Adeli Sell... Mas eu não convivi com ela, eu não conheço a vida e nem a história da Ver.ª Tereza Franco. Hoje, quando cheguei aqui e o Presidente Fernando Záchia, entristecido, me falou do seu falecimento, foi que comecei a perceber – depois até comentei na nossa Bancada - o significado que ela tinha para várias pessoas aqui. Eu a conhecia a partir da sua história pública, daquilo que se sabe das pessoas através de notícias fragmentadas que aparecem nas aberturas rápidas das janelas de uma matéria na imprensa, através de uma fala ou de uma convivência ocasional. Percebi o significado do falecimento dessa mulher negra, que representava um dos segmentos mais excluídos da sociedade, com espiritualidade, com reconhecimento. Eu sou testemunha disso, pois estive há pouco no seu enterro, onde havia uma comunidade de pessoas pobres, pardos, brancos, negros, homens, mulheres, jovens, velhos, pessoas remediadas, pessoas sem recursos, pessoas com recursos. Foi um ato muito comovente, emocionante, as pessoas estavam-se despedindo de alguém que representou muito na vida delas.

Foi uma mulher que, de certa forma, sintetizou a história de milhares de mulheres excluídas da nossa sociedade; sua pessoa materializou muitas histórias, histórias de pessoas que, nessa nossa sociedade excludente, em determinado momento de suas vidas, têm ou tiveram uma mão amiga que lhes guindou. Aliás, quantos têm isso? E quantos desses nós não sabemos?

Então, esta homenagem que esta Casa faz é justa, porque é uma homenagem à figura de uma pessoa querida de tantos e que, tendo essa história, hoje revelou, para quem não conviveu com ela, como eu, a dimensão humana que a sua pessoa trouxe ao seu ambiente, às pessoas do seu convívio. Aliás, essa é a grande parte da história. Morrem, de fato, aqueles que não vivem na memória dos que o conheceram; morrem aqueles que não constróem relações. E, às vezes, aqueles que estão vivos estão, de certa forma, mortos, porque não contribuem, porque não constróem essas boas lembranças; às vezes, estão mortos em vida porque nós não os olhamos. O que dá vida às pessoas é o olhar e a memória. Portanto, nós estamos aqui para fazer este registro, e esta homenagem é, de certa forma, para enaltecer a vida de uma pessoa que conviveu com tantos e que representa e representou a vida de tantos milhares de excluídos da nossa sociedade.

É verdade, como aqui falou o Ver. Nereu D’Avila, esta Casa perdeu uma representação, na última eleição, que simbolizava essa exclusão. E, volto a falar do Ver. Fernando Záchia, porque foi quem acompanhei no velório, ele e as pessoas que o cercavam, emocionadas, eram o exemplo do que ela representava aqui e por quem ela era procurada; ela era uma pessoa com quem as pessoas sentiam intimidade para falar, às vezes, na pompa da nossa representação.

Portanto, fica este registro, esta homenagem, mais uma vez, aos familiares, aos amigos, aos do seu Partido e a certeza de que esta Casa, ao fazer esse ato solene e de homenagem, está registrando na sua história e na história da sua Cidade a memória de uma pessoa que marcou a sua presença e, por ter marcado aqui a sua presença, deixa também, para nós, a idéia viva de que tantas outras pessoas também devam ser protegidas e que precisam também de uma mão amiga para que possam sobreviver. Essas iniciativas estão nas mãos de cada um de nós, porque nós vivemos no olhar e na memória dos outros.

Isso ficou presente, hoje, no ato comovente a que assistimos lá no enterro da Ver.ª Tereza Franco. Em nome da nossa Bancada, as nossas homenagens. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): Queremos registrar, com alegria, que o Ver. Adeli Sell é o aniversariante do dia de amanhã. V. Ex.ª receba, antecipadamente, em nome dos seus colegas, mesmo num dia triste como hoje, os nossos parabéns pelo seu aniversário.

O Ver. Valdir Caetano está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. VALDIR CAETANO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, eu acredito que já foi dito desta tribuna tudo o que poderia ser falado a respeito dessa pessoa notável que foi a Ver.ª Tereza Franco. Embora eu não tenha trabalhado com a Ver.ª Tereza Franco, e tenha falado poucas vezes com ela, chamou-me atenção o que disse a Ver.ª Clênia Maranhão a seu respeito: “Tereza Franco teve um passado de prostituição, de envolvimento com drogas e chegou a ser uma ilustre Vereadora desta Casa.” Isso me lembra uma passagem bíblica, que diz: “Não vos conformeis com este século, mas transformai-vos com o poder da vossa mente.” E a Ver.ª Tereza Franco mostrou essa força. Ela não aceitava essa situação e conseguiu mudar esse quadro, vindo a ser uma Vereadora e fazendo um bom trabalho. E não perdeu a humildade em nenhum momento. Não deixou com que o cargo de Vereadora lhe subisse à cabeça, continuou sendo uma pessoa humilde. Como diz uma outra passagem bíblica: “A humildade precede à honra”. E, hoje, ela está sendo honrada pelo trabalho, pela humildade e por tudo o que fez. Infelizmente, todos nós teremos de passar pelo falecimento. Mas perde a Cidade de Porto Alegre, perdemos todos nós uma pessoa que realmente mostrou seu trabalho. E posso perceber, através de seus colegas, daqueles que conviveram com ela, que excelente pessoa foi Tereza Franco! Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): O Ver. Antonio Hohlfeldt está com a palavra para uma Comunicação de Líder pelo PSDB.

O SR. ANTONIO HOHLFELDT: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, muito especialmente amigos, conhecidos, eleitores da Nega Diaba, nossa Ver.ª Tereza Franco, verdadeiramente, por mais palavras que possamos dizer - e as Lideranças se sucederam na lembrança da figura da Nega Diaba, da Ver.ª Tereza Franco - não podemos, com palavras, evidentemente, redesenhar e recriar a figura da Vereadora. Portanto, Sr. Presidente, apenas somo as minhas palavras a de todos os Vereadores que me antecederam.

Quero dizer, Sr. Presidente - e o Ver. Carlos Alberto Garcia sabia disto, e é provável que também a Ver.ª Clênia Maranhão tivesse ciência disto -, que a Ver.ª Tereza Franco, após a eleição do ano passado, estava escrevendo um livro, estava fazendo anotações para um livro. E ela havia-me pedido que, quando estivesse com esse material pronto, eu me ocupasse de revisar esse material e de cuidar da sua edição. Havia prometido isso para ela, por motivos óbvios. Primeiro, pelo carinho que todos nós tínhamos e temos por ela; segundo, porque é uma coisa com a qual, profissionalmente, eu acho que poderia ajudar e colaborar. E me sentiria honrado - e disse isso a ela quando, pela primeira vez, ela tocou no assunto - de poder colocar o meu trabalho, o meu nome ao lado do trabalho e da história dela.

Portanto, quero, Sr. Presidente, pedir a V. Ex.ª, por mim - não que tenha que ser eu -, que a Casa mantivesse, nos próximos dias, contato com a família da Ver.ª Tereza Franco, e tentasse localizar o manuscrito - porque, pelo que eu saiba, ainda está na forma manuscrita, na forma desses bilhetes que tantos Vereadores recordaram; ela estava anotando isso -, verificar a viabilidade desses originais, para que pudéssemos examiná-los e que a Casa fizesse editar esse texto da Ver.ª Tereza Franco. Nada melhor do que fazer essa publicação - se for viável, desde que exista o mínimo de material - como nossa homenagem, como perpetuação à memória da Tereza Franco.

Lidaria com o livro, com o texto, seria essa a minha homenagem, não reivindicando para mim, necessariamente, essa responsabilidade, mas que a Casa, de fato, fizesse esse contato e buscasse descobrir esses originais com as filhas da Tereza Franco para que nós pudéssemos, como instituição Câmara, editar isso, reunindo, evidentemente, ao texto da Tereza, alguns dos discursos que ela fez ao longo do seu mandato de quatro anos e mais as imagens que dela guardamos, inclusive, talvez, da sua atividade profissional na rádio Farroupilha e de outros momentos.

Enfim, gostaria que pudéssemos fazer, de uma plaqueta, um volume maior - vai depender do que nós tivermos disponível, para guardar a memória dela em nome desta Casa e da Cidade de Porto Alegre.

Certamente, Porto Alegre, hoje, especialmente a sua região, a Vila Cruzeiro, está mais pobre, mais triste, mais vazia. Por outro lado, certamente, nós todos estamos hoje mais ricos e mais plenos, porque, obviamente, ao podermos ter agora a memória completa da Vereadora, isso certamente nos enriquecerá. Ela não mudará mais como todos nós, aqui, já que corremos o risco de, a cada dia, mudar, porque assim é a vida. Ela agora está, ela agora é, plenamente, a Nega Diaba, a Ver.ª Tereza Franco.

Por isso eu acho que é justo que gravemos, que registremos isso no volume, que era o projeto que ela acalentava com muito carinho nos últimos dias do ano passado, quando estava ainda aqui preparando a sua despedida.

Então, essa é a minha manifestação, Sr. Presidente, em meu nome e em nome do Ver. Paulo Brum, e, sobretudo, deixo um abraço muito carinhoso aos familiares da Tereza Franco. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): O Ver. Raul Carrion está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. RAUL CARRION: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. Queria trazer a minha homenagem pessoal e do Partido Comunista do Brasil à Ver.ª Tereza Franco, mais conhecida, carinhosamente, como Nega Diaba, que faleceu na noite de ontem. Nossos sentimentos, também, à Bancada do PTB, Partido da ex-Vereadora.

Não tive oportunidade, também, de conviver com ela nesta Casa, ainda que, em diversos momentos, tivemos contato, conversações - evidentemente que não com a profundidade daqueles que aqui compartiram a sua presença.

Mas a sua história de vida - mulher, negra, pobre, excluída - simboliza, como ninguém, a vida e o sofrimento do nosso povo. Sem dúvida, a grande votação que ela obteve - seja na primeira vez, quando foi a mais votada do seu Partido, seja agora, quando ficou na segunda suplência - expressa o carinho e também o protesto dos setores mais excluídos da nossa sociedade, uma sociedade hipócrita. Por tudo o que disseram aqui os que me antecederam - principalmente os que tiveram a oportunidade de com ela conviver - fica claro que a vida da Nega Diaba é uma prova de que a sabedoria, a retidão de caráter, a simplicidade, a alegria podem brotar, continuamente, do nosso povo sofrido e que não são só privilégio daqueles que nasceram em “berço de ouro”, freqüentaram as melhores universidades ou tiveram uma vida fácil. Creio que a Nega Diaba, com a sua simplicidade, com a sua alegria, com a sua autenticidade, foi uma grande vitoriosa e trouxe, para esta Casa e para a nossa Cidade, muitos ensinamentos, muito conteúdo de vida.

Fica aqui a homenagem do PC do B à Tereza Franco, a Nega Diaba, e os nossos profundos sentimentos para com os seus familiares. Muito obrigado. (Palmas.)

(Revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): Esta Presidência e as Lideranças de todas as Bancadas desta Casa, nesta tarde, fizemos um acordo e interrompemos a Sessão para que pudéssemos acompanhar o funeral da ex-Vereadora e querida amiga Tereza Franco. Combinamos, ainda, um retorno a esta Casa para que pudéssemos, pelas manifestações das Lideranças, fazer uma homenagem a essa mulher, a essa Vereadora que tanto honrou o nosso convívio no mandato passado.

Então, está cumprido, todas as Lideranças dos dez Partidos se manifestaram das maneiras mais profundas, honestas, deixando claros, principalmente aqueles que com ela conviveram, o sentimento e o carinho que tínhamos pela Tereza Franco.

Eu só queria, até anti-regimentalmente, me manifestar e dizer que a ex-Vereadora e querida amiga Tereza Franco vai deixar, Ver. João Antonio Dib, uma lacuna muito grande, porque ela, aqui, sem dúvida alguma, representava legitimamente os interesses dos excluídos.

A característica de um parlamento é a sua pluralidade: todos os segmentos são, de uma maneira ou de outra, representados nesta Casa. E a Ver.ª Tereza Franco sabia, como ninguém, ter essa relação com esse segmento dos mais prejudicados, dos menos beneficiados, dos mais excluídos. E com a sua partida, sem dúvida alguma, essa lacuna ficou aberta. Esta Casa perde, na maneira de entender deste Presidente, a sua pluralidade no aspecto total.

Assim, sem dúvida alguma, o exemplo da Ver.ª Tereza Franco vai ser seguido por alguém nesta Casa.

Quero agradecer a participação de todos os Vereadores, de todas as Lideranças, que, rigorosamente, cumpriram aquilo que combinamos, ou seja, de esta Casa homenagear esta mulher que foi um marco nesta Casa, por ter sido a primeira Vereadora negra e por ter sido um ser humano que, sem dúvida, ensinou e demonstrou a todos nós como se deve encarar esta vida.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 17h42min.)

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